Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Habilita, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, é proibido usar ou acessar este site.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Habilita para visualização pessoal, não comercial e temporária. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer finalidade pública
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Habilita
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais
• Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site do Habilita são fornecidos em uma base "assim como estão". O Habilita não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio nega e nega todas as outras garantias incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialibilidade, adequação para um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outro direito.

4. Limitações

Em nenhum caso o Habilita ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site Habilita.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site Habilita podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Habilita não garante que qualquer um dos materiais em seu site seja preciso, completo ou atual. O Habilita pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento e sem aviso prévio.

6. Materiais no Site

O Habilita não analisou todos os sites vinculados a seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site externo. A inclusão de qualquer link não implica endosso do Habilita ao site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Habilita pode revisar estes Termos de Uso para seu site a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao usar este site, você está concordando em ficar vinculado pela versão revisada destes Termos de Uso.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso e Condições e qualquer disputa relacionada aos mesmos devem ser regidos pelas leis do Brasil, e você irrevogavelmente consente à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em:

• Email: contato@otaviolima.com
• Telefone: +55 11 9999-9999